Direito Constitucional e Processo Constitucional

Tipo
Pós-Graduação
Carga Horária
360 horas
Aulas

 Segundas e Quartas: das 19:00 às 22:40 horas

Público Alvo

Bacharéis em Direito, Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores, entre outros profissionais que atuam na área do Direito. 

Obs: Matricula R$ 1.123,50 + 17 parcelas iguais.
De: R$ 1.123,50
Investimento:R$ 1.123,50

O IDP | São Paulo reserva-se o direito de substituir professores ao longo do Curso, bem como alterar a programação das aulas. Os módulos do curso de Especialização são independentes e autônomos e não exigem outros módulos como prerrequisito. 
Os cursos de Pós-Graduação do IDP | São Paulo têm estrutura pedagógica dinâmica, de modo que o aluno possa ingressar nos módulos em curso, juntamente com alunos que já cursaram outros módulos no âmbito da Pós-Graduação.

 

Convênios:
Consulte nossos descontos especiais para associados do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP), AASP, entre outros. 
 
Certificação:

Pós-Graduação em nível de Especialização (Lato Sensu)

 

Carga Horária:

360 horas divididas em 03 (três) semestres, acrescidas do período necessário para a realização da orientação e confecção da Monografia de Conclusão de Curso. Calendário sujeito a alteração.

 

Segundas e Quartas: das 19:00 às 22:40 horas

 

Procedimentos para a Matrícula:
a) Requisitos:
Para a realização da matrícula no Curso de Pós-Graduação (Especialização) é necessária a comprovação de conclusão de Curso de Graduação em instituição de ensino superior credenciada pelo MEC e com diploma válido no território nacional ou em instituição estrangeira, respeitada a legislação aplicável.
b) Procedimento:
O(a) candidato(a) deve comparecer à Secretaria e preencher o requerimento de matrícula.
Nesse momento, receberá o “Contrato de Prestação de Serviços Educacionais” e, após o preenchimento com as informações necessárias, será disponibilizado o boleto bancário correspondente à primeira parcela do curso (de acordo com a opção de pagamento escolhida).
A matrícula somente será efetivada com a entrega da documentação necessária e após a comprovação dos requisitos para a sua realização.
Em função do número limitado de vagas, não garantiremos a vaga do(a) aluno(a) que não cumprir o prazo acima descrito.
O pagamento dessa parcela, nos bancos credenciados ou via internet, será a confirmação do requerimento de matrícula.
c) Documentos necessários:
-  RG (original e 01 cópia simples). Obs.: Não será aceita a inscrição com CNH ou outro documento que não seja o RG.
-  CPF (original e 01 cópia simples).
-  Diploma de Graduação (01 cópia autenticada - frente e verso) ou Declaração de Conclusão da Graduação (01 cópia autenticada). Obs.: Na falta do Diploma de Graduação, o aluno se comprometerá a entregar esse documento antes da conclusão do curso.
-  Comprovante de residência (original e 01 cópia simples).
-  Contrato assinado em duas vias. Obs.: O contrato deve ser impresso pelo(a) aluno(a), mas assinado na Secretaria no momento da entrega da documentação. Caso esse documento seja entregue assinado ou por terceiros, será necessário o reconhecimento de firma da assinatura do(a) aluno(a).

 

Local de Realização do Curso

Rua Itapeva, 538 - São Paulo/SP, a 300 metros do metrô Trianon-Masp/Paulista.

  • MÓDULO I – Teoria da Constituição e Estado de Direito
    MÓDULO II – Teoria dos Direitos Fundamentais
    MÓDULO III – Hermenêutica Jurídica

    MÓDULO IV – Princípios Constitucionais do Processo e Ações Constitucionais
    MÓDULO V – Metodologia da Pesquisa Científica e Didática no Ensino Superior
    MÓDULO VI – Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade

    MÓDULO VII – Controle de Constitucionalidade Difuso

  • MÓDULO VIII – Controle de Constitucionalidade Concentrado I
    MÓDULO IX – Controle de Constitucionalidade Concentrado II

    MÓDULO X – Técnicas de Decisão no Controle de Constitucionalidade Perante as Cortes Constitucionais e no Supremo Tribunal Federal
    MÓDULO XI – Controle de Constitucionalidade das Leis Estaduais
    MÓDULO XII – Jurisprudência Constitucional 

Possui mestrado em Direito pela Pontifíc...
Graduado em Direito pela Pontifícia Univers...
Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Assessora de ...
Graduado em Direito pela Pontifícia Univers...
Professor Titular da Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco, Professor Permanente dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito d...
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996), mestrado em Direito do Estado e Teoria ...
Mestre (2010) e Doutor (2014) em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade P...
Possui os títulos de Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1977), Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (1985...
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2005). Mestre (2010) e Doutor (2016) em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Coo...
Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universida...
Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1978), mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (1987), mestrado em Direito...
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (FDUSP - 2000), mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimb...
Doutorado em Direito Público, no curriculum de Direito Constitucional, pela Sapienza Università di Roma (2017). LL.M. em Direito Tributário pela...
Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München (1997). É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Dou...
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1990) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (20...
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1987); Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1998); Doutorado em Direito pel...
Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especi...
Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito (LL. M. Eur.) pela Ludwig-Maximilian...
Professor Emérito de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Doutor 'honoris causa' da Universidade de...
É desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (desde 2001). Possui Mestrado em Direito Constitucional Comparado pela Universida...
Nina Beatriz Stocco Ranieri é Professora Associada do Departamento de Direito do Estado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD...
Possui graduação em Direito pela Universidade Mackenzie (1991), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000) e doutorado em Direito...
Doutor em Direito do Estado pela USP (2017). Mestre em Direito Público pela Universidade de Toulouse, França (2002). Bacharel em Direito pela Uni...
Graduado em Direito (1983) e Artes Cênicas (1991) pela USP. Tem mestrado (2006) e doutorado (2017) em Direito pela PUC-SP. É juiz federal e profe...
É Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, instituição onde também obteve seu bacharelado. Tem especializ...
Possui graduação em Ciências Jurídicas E Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1995) e doutorado em Direito pel...
Pós-doutorando em Teoria do Direito pela Goethe Universität em Frankfurt Am Main. Doutor em Direito do Estado - área de concentração Direito C...
Doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direi...

Coordenador da Pós-Graduação Paulo Adib Casseb:

Para Não Conveniados: Matricula = R$ 1.123,50 + 17 parcelas de R$ 1.123,50. Valor com desconto de 15% para pagamento das mensalidades até o 5º dia útil dos meses de vencimento, será de R$ 954,97.

CUPOM DESCONTO P/ NÃO CONVENIADOS: CONVENIO15

 Para Conveniados: (Desconto de 25%) Matricula = R$842,62 + 17 parcelas no valor de R$ 842,62. (confira aqui a lista de instituições conveniadas).

CUPOM DESCONTO DE CONVENIADOS: CONVENIO25

Essa compra é referente à taxa de matricula, as demais parcelas (17) serão pagas através de boleto bancário, entregues no primeiro dia de aula pelo departamento financeiro da IES. Descontos não cumulativos * ATENÇÃO: INSERIR CUPOM DE DESCONTO.